Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IBADE 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq929600
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Ibatiba - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor da Educação Básica dos Anos Finais - Não Habilitado (PEB-NM)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9394/1996 e suas alterações, a Lei nº 13.005/2014 que promulgou o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Parecer CNE/CEB nº 7/2010 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos são considerados:
- Aas bases legais do Plano Estadual da Educação de São Paulo.
- Bos marcos legais da Base Nacional Comum Curricular.
- Cos referenciais legais dos Parâmetros Curriculares Nacionais.
- Dos marcos legais da Lei Orgânica da Educação de São Paulo.
- Eas leis que determinam a Lei Orgânica do MEC.