Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — IBADE 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq929602
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Ibatiba - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo - Assistência Social
O Estatuto do Idoso foi destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:
- Aigual ou superior a 60 (sessenta) anos.
- Bigual ou superior a 62 (sessenta e cinco) anos.
- Csuperior a 65 (sessenta e cinco) anos.
- Digual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
- Esuperior a 60 (sessenta) anos.