Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBADE 2023

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq929614
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Ibatiba - ES
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Secretário Escolar
A matrícula constitui o ato formal por meio do qual se efetiva o vínculo do estudante com a instituição de ensino, conferindo-lhe a condição de aluno. De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a matrícula:
  1. Apor classificação é adotada somente para os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental.
  2. Bdas crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade é dever dos pais ou responsáveis.
  3. Cimplica na rematrícula do aluno no ano/série abaixo da idade.
  4. Ddos alunos com necessidades educacionais especiais deverá ser encaminhada à escola especial.
  5. Ena educação infantil é realizada mediante avaliação feita pela escola independentemente da idade da criança.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade é dever dos pais ou responsáveis.

Link permanente: /questoes/qq929614