Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBADE 2023

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq929746
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Rio Branco - AC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Contador
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, é composto por 20% (vinte por cento) das seguintes fontes de receita, EXCETO:
  1. AImposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
  2. Bparcela do produto da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), relativamente a imóveis situados nos Municípios.
  3. CImposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
  4. Dparcela do produto da arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devida ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
  5. EImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Link permanente: /questoes/qq929746