Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.887 de 2004 — IBADE 2023
Legislação FederalLei nº 10.887 de 2004
- Código
- qq930069
- Banca
- IBADE
- Órgão
- RBPREV - AC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Previdenciário (qualquer área de formação)
A Lei nº 10.887, de 2004, dispõe que: “Os aposentados e os pensionistas de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, em gozo desses benefícios na data de publicação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, contribuirão com ___%, incidentes sobre a parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere ___% do limite ___ estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social.”Marque a alternativa que preenche as lacunas do texto acima.
- A11%, 70% e máximo
- B10%, 80% e mínimo
- C15%, 60% e máximo
- D5%, 50% e mínimo
- E11%, 60% e máximo