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Questão de Direito Civil — Parte Geral — IBADE 2023

Direito CivilParte Geral
Código
qq930376
Banca
IBADE
Órgão
RBPREV - AC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico Previdenciário
Os negócios jurídicos podem ser firmados com defeitos que ensejem sua nulidade ou anulabilidade. São nulos os negócios jurídicos, não cabendo a sua confirmação quando:
  1. Afirmado com a assunção de obrigação excessivamente onerosa por uma das partes, diante da necessidade desta de salvar pessoa de sua família de grave dano conhecido pela outra parte.
  2. Bhá vício na vontade decorrente de coação capaz de gerar ao declarante fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
  3. Crealizado em desacordo com a forma prescrita em lei ou em preterição de solenidade que a lei considere essencial para a validade.
  4. Das declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio
  5. Epraticado por pessoa natural relativamente capaz, desacompanhados de seu assistente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — realizado em desacordo com a forma prescrita em lei ou em preterição de solenidade que a lei considere essencial para a validade.

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