Questão de Direito Processual Penal — Acusado — IBADE 2023
Direito Processual PenalAcusado
- Código
- qq930502
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SEJUS-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor Penitenciário
De acordo com o Código de Processo Penal, o acusado tem a prerrogativa e o direito de estar presente à audiência, quando da oitiva das testemunhas de acusação e defesa. A defesa realizada pelo próprio réu, sem a participação de um advogado, é definida como:
- Adefesa técnica;
- Bdefesa peremptória;
- Cautodefesa;
- Dnegativa de acusação;
- Edefesa protelatória.