Questão de Direito Processual Penal — Incidente de insanidade — IBADE 2023
Direito Processual PenalIncidente de insanidade
- Código
- qq930509
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SEJUS-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor Penitenciário
Durante uma ação penal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por entender haver dúvida razoável sobre a sanidade mental do acusado, requereu que seja submetido a exame médico-legal. O procedimento a ser instaurado é denominado de:
- Aincidente de insanidade mental do acusado;
- Bincidente de falsidade;
- Cinquérito policial preparatório;
- Dinvestigação criminal preliminar;
- Eprocedimento de heteroidentificação.