Questão de Direito Penal — Lei penal no tempo — IBADE 2023
Direito PenalLei penal no tempo
- Código
- qq930515
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SEJUS-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor Penitenciário
Na data de 10 de janeiro de 2023, na cidade de Vila Velha/ES, João da Silva foi baleado ao reagir a um assalto praticado por Limar de Castro. A vítima foi encaminhada ao Hospital Universitário situado em Vitória/ES, porém, mesmo após o empenho da equipe médica, faleceu no dia 30 de janeiro de 2023. De acordo com o Código Penal, acerca do tempo e lugar do crime, é correto afirmar que se considera praticado o crime no dia:
- A10 de janeiro de 2023, ainda que outro seja o momento do resultado;
- B30 de janeiro de 2023, no lugar em que ocorreu a ação ou omissão;
- C30 de janeiro de 2023, no lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado;
- D30 de janeiro de 2023, tendo como lugar do crime as cidades de Vila Velha/ES e Vitória/ES;
- E30 de janeiro de 2023, mesmo que a ação ou omissão tenha ocorrido em data diversa.