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Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — IBADE 2023

Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
Código
qq930569
Banca
IBADE
Órgão
TJ-ES
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Juiz Leigo
Acerca da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo, é correto afirmar que:
  1. Ao juiz deverá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade apenas quando estiver diante de hipóteses de fraude ou abuso de direito.
  2. Bas sociedades coligadas não responderão por culpa.
  3. Co juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.
  4. Das sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
  5. Eas sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
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GabaritoC — o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

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