Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Extinção do Processo — IBADE 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Extinção do Processo
- Código
- qq930574
- Banca
- IBADE
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca da extinção do processo, é correto afirmar que haverá resolução do mérito quando o juiz:
- Aindeferir a petição inicial.
- Bhomologar a transação.
- Creconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
- Dverificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.
- Ehomologar a desistência da ação.