Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IBAM 2023
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq930767
- Banca
- IBAM
- Órgão
- CAU-RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito às taxas e às contribuições, é correta a seguinte afirmativa:
- Aas taxas podem ter base de cálculo própria de impostos
- Bas taxas podem remunerar serviços públicos indivisíveis
- Cas contribuições de melhoria podem ter fato gerador próprio de impostos
- Das contribuições de melhoria têm caráter vinculado a uma atividade estatal específica
- Eas contribuições sociais têm destinação específica e são arrecadadas pela União, pelos Estados e pelos Municípios