Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — IBFC 2023
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qq933805
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IAPEN-AC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Especialista em Execução Penal
Beltrana, uma mulher com 23 anos de idade, que está namorando com Cicrano, rapaz com 25 anos de idade, há 5 anos, e desse relacionamento ficou grávida, e hoje conta com 2 (dois) meses de gestação e, por livre e espontânea vontade, resolve interromper a sua gravidez e provoca, por si só, e à revelia de Cicrano, o aborto. Nesses termos, conforme previsão no Código Penal Brasileiro, é certo afirmar que:
- Ao aborto provocado por Beltrana é um fato atípico
- BBeltrana, em razão do estado puerperal, deve responder pelo crime de infanticídio
- CCicrano deverá responder pelo crime de abandono de incapaz
- Do aborto provocado por Beltrana é crime de mão própria