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Questão de Direitos Humanos — Organização Internacional do Trabalho — IBFC 2023

Direitos HumanosOrganização Internacional do Trabalho
Código
qq935752
Banca
IBFC
Órgão
Prefeitura de Cuiabá - MT
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Médico do Trabalho
A Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho refere-se a:
  1. ASegurança e Saúde dos Trabalhadores
  2. BServiços de Saúde do Trabalho
  3. CDireito de Sindicalização e Relações de Trabalho na Administração Pública
  4. DOrganizações de Trabalhadores Rurais
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GabaritoA — Segurança e Saúde dos Trabalhadores

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Gabarito: letra A. A Convenção nº 155 da OIT trata especificamente da Segurança e Saúde dos Trabalhadores, estabelecendo diretrizes para políticas nacionais, ações em nível de empresa e princípios de inspeção e responsabilidades. As demais alternativas referem-se a outras convenções da OIT.

A banca cobra o conhecimento do conteúdo das principais convenções da OIT. É uma questão de memorização, típica de provas de Direitos Humanos e Direito do Trabalho.

1Nº 155 (1981)
Segurança e Saúde dos Trabalhadores
Política nacional coerente
Ações em nível de empresa
2Nº 161
Serviços de Saúde do Trabalho
3Nº 151
Sindicalização na Administração Pública
4Nº 141
Organizações de Trabalhadores Rurais
Convenções da OIT
LEVELsoulevel.com.br
Convenções da OIT: Nº 155 (1981) (Segurança e Saúde dos Trabalhadores, Política nacional coerente, Ações em nível de empresa); Nº 161 (Serviços de Saúde do Trabalho); Nº 151 (Sindicalização na Administração Pública); Nº 141 (Organizações de Trabalhadores Rurais)

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Convenção nº 155, adotada em 1981, é o principal instrumento internacional sobre segurança e saúde no trabalho. Ela define a obrigação dos Estados-membros de formular, implementar e reavaliar periodicamente uma política nacional coerente em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e o ambiente de trabalho.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa se refere à Convenção nº 161, que trata dos Serviços de Saúde do Trabalho. Embora relacionada, é um diploma distinto, focado na organização de serviços de saúde dentro das empresas.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Essa alternativa corresponde à Convenção nº 151, que dispõe sobre o Direito de Sindicalização e Relações de Trabalho na Administração Pública. Não é o objeto da Convenção 155.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Refere-se à Convenção nº 141, que trata das Organizações de Trabalhadores Rurais e seu papel no desenvolvimento econômico e social. Também não é o tema da Convenção 155.

💡 Dica: Para fixar, associe o número 155 a "15 de maio" (dia internacional da saúde e segurança no trabalho? Não, mas crie um mnemônico: 1+5+5 = 11, que lembra "saúde" (11 letras? Brincadeira). O importante é lembrar que a 155 é a principal convenção sobre SST, enquanto a 161 é sobre serviços de saúde, a 151 sobre sindicalização no serviço público e a 141 sobre trabalhadores rurais.

Gabarito: letra A.

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