Questão de Direitos Humanos — Organização Internacional do Trabalho — IBFC 2023
Direitos Humanos›Organização Internacional do Trabalho
Código
qq935752
Banca
IBFC
Órgão
Prefeitura de Cuiabá - MT
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Médico do Trabalho
A Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho refere-se a:
ASegurança e Saúde dos Trabalhadores
BServiços de Saúde do Trabalho
CDireito de Sindicalização e Relações de Trabalho na Administração Pública
DOrganizações de Trabalhadores Rurais
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — Segurança e Saúde dos Trabalhadores
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Gabarito: letra A. A Convenção nº 155 da OIT trata especificamente da Segurança e Saúde dos Trabalhadores, estabelecendo diretrizes para políticas nacionais, ações em nível de empresa e princípios de inspeção e responsabilidades. As demais alternativas referem-se a outras convenções da OIT.
A banca cobra o conhecimento do conteúdo das principais convenções da OIT. É uma questão de memorização, típica de provas de Direitos Humanos e Direito do Trabalho.
Convenções da OIT: Nº 155 (1981) (Segurança e Saúde dos Trabalhadores, Política nacional coerente, Ações em nível de empresa); Nº 161 (Serviços de Saúde do Trabalho); Nº 151 (Sindicalização na Administração Pública); Nº 141 (Organizações de Trabalhadores Rurais)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Convenção nº 155, adotada em 1981, é o principal instrumento internacional sobre segurança e saúde no trabalho. Ela define a obrigação dos Estados-membros de formular, implementar e reavaliar periodicamente uma política nacional coerente em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e o ambiente de trabalho.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa se refere à Convenção nº 161, que trata dos Serviços de Saúde do Trabalho. Embora relacionada, é um diploma distinto, focado na organização de serviços de saúde dentro das empresas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Essa alternativa corresponde à Convenção nº 151, que dispõe sobre o Direito de Sindicalização e Relações de Trabalho na Administração Pública. Não é o objeto da Convenção 155.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Refere-se à Convenção nº 141, que trata das Organizações de Trabalhadores Rurais e seu papel no desenvolvimento econômico e social. Também não é o tema da Convenção 155.
💡 Dica: Para fixar, associe o número 155 a "15 de maio" (dia internacional da saúde e segurança no trabalho? Não, mas crie um mnemônico: 1+5+5 = 11, que lembra "saúde" (11 letras? Brincadeira). O importante é lembrar que a 155 é a principal convenção sobre SST, enquanto a 161 é sobre serviços de saúde, a 151 sobre sindicalização no serviço público e a 141 sobre trabalhadores rurais.