Questão de Direito Urbanístico — Do projeto de loteamento — IBFC 2023
Direito UrbanísticoDo projeto de loteamento
- Código
- qq935999
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SAEB-BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Engenheiro Agrimensor
A Lei 6766/1979 estabelece que o lote mínimo urbano é de 125 m², sendo a testada mínima de 5 m. Assinale a alternativa que apresenta em quais situações essa normativa pode ser flexibilizada.
- AEm projetos de regularização fundiária urbana e estabelecimento de Zonas Especiais de Interesse Social
- BEm lugares de alta densidade populacional
- CEm áreas ribeirinhas e cadastro de marinas
- DEm condomínios fechados