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Questão de Auditoria de Obras Públicas — Licitações em Obras Públicas — IBFC 2023

Auditoria de Obras PúblicasLicitações em Obras Públicas
Código
qq936008
Banca
IBFC
Órgão
SAEB-BA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Técnico - Engenheiro Civil
“A construção, ampliação, ou reforma de um empreendimento é uma prestação de serviços composto por atividades que são realizadas pelos construtores. Essa prestação de serviço é realizada a partir de contratos feitos com empresas incorporadas ou com o proprietário do lote onde será realizada a obra”.Os contratos devem ser elaborados conforme a finalidade do acordo entre as partes envolvidas, contratante e contratado, com isso existem diferentes tipos de contrato.Sobre o Contrato por empreitada Global a preços unitários, assinale a alternativa correta.
  1. AO contratado (construtora) assume o valor total da obra, independentemente das quantidades e dos preços unitários envolvidos nos serviços
  2. BGeralmente utilizado quando não há definição de escopo da obra
  3. CO contratado (construtora) assume os preços unitários, bem como suas eventuais variações
  4. DO contratado apresenta uma proposta que será utilizada como Preço Máximo Garantido
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GabaritoC — O contratado (construtora) assume os preços unitários, bem como suas eventuais variações

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Contrato por empreitada global a preços unitários

Gabarito: letra C. No contrato por empreitada global a preços unitários, o contratado (construtora) assume os preços unitários propostos, que são fixos no contrato, e arca com as eventuais variações desses preços ao longo da execução. As quantidades são estimadas, mas o pagamento é feito com base nas quantidades efetivamente executadas, multiplicadas pelos preços unitários contratados. A alternativa C capta exatamente essa característica.

A banca testa o conhecimento sobre as diferentes modalidades de contratação de obras públicas, especialmente a diferença entre empreitada global, empreitada por preços unitários e contratos com preço máximo garantido.

Característica

Contrato por Empreitada Global a Preços Unitários (Gabarito: C)

Contrato por Empreitada Global Pura (Lump Sum)

Contrato por Preço Unitário Puro

Contrato com Preço Máximo Garantido (GMP)

Risco sobre Preços Unitários

Contratado assume os preços unitários e suas variações (fixos no contrato)

Contratado assume o valor total da obra, independentemente de quantidades e preços unitários

Contratado assume o risco de variação de preços unitários (similar à global a preços unitários)

Contratado assume o risco de variação de preços, mas com teto máximo

Risco sobre Quantidades

Contratante assume o risco (pagamento por quantidades efetivamente executadas)

Contratado assume o risco (valor total fixo, independente das quantidades)

Contratante assume o risco (pagamento por quantidades efetivamente executadas)

Contratante assume o risco até o teto; contratado assume o excesso

Escopo da Obra

Razoavelmente definido (projeto básico/executivo com quantitativos estimados)

Totalmente definido (projeto executivo completo)

Pouco definido ou com incerteza sobre quantidades

Definido, mas com possibilidade de ajustes

Forma de Pagamento

Preços unitários fixos × quantidades reais executadas

Valor global fixo (lump sum)

Preços unitários × quantidades reais executadas

Custo real até o teto; economias compartilhadas

Exemplo de Aplicação

Obras com projeto básico, mas quantitativos sujeitos a variação (ex.: fundações)

Obras com projeto executivo completo e escopo fechado

Obras com escopo indefinido (ex.: serviços de manutenção)

Obras complexas com alto risco de custo

Alternativa A — ❌ Incorreta

Descreve o contrato de empreitada global pura (lump sum), em que o contratado assume o valor total da obra independentemente das quantidades e preços unitários. Na empreitada global a preços unitários, o valor total não é fixo; ele varia conforme as quantidades executadas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A empreitada global a preços unitários é geralmente utilizada quando o escopo da obra está razoavelmente definido, mas há incerteza sobre as quantidades. É o contrário: esse tipo de contrato pressupõe um projeto básico ou executivo com quantitativos estimados. "Sem definição de escopo" é característica de contratos por preço unitário puro, não da modalidade global.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

No contrato por empreitada global a preços unitários, o contratado apresenta uma proposta com preços unitários para cada serviço. Esses preços são fixos e o contratado assume o risco de suas variações (por exemplo, aumento de custo de materiais ou mão de obra). As quantidades são estimadas, mas a medição é feita em campo, e o pagamento é calculado multiplicando-se as quantidades reais pelos preços unitários contratados. Portanto, o contratado "assume os preços unitários, bem como suas eventuais variações".

Alternativa D — ❌ Incorreta

O conceito de Preço Máximo Garantido (GMP) é próprio de contratos em que o contratado garante um teto de custo, e eventuais economias são compartilhadas. Na empreitada global a preços unitários, não há teto máximo; o valor final depende das quantidades executadas, e o contratado não garante um valor máximo global.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca o tipo de contrato: a alternativa A descreve a empreitada global pura (preço fixo), e a alternativa D confunde com o contrato de preço máximo garantido (GMP). Fique atento às palavras-chave: "valor total" (A) e "preço máximo garantido" (D) são de regimes contratuais distintos.

Gabarito: letra C

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