Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Coisa Julgada no Processo Civil — IBFC 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo Civil
- Código
- qq936028
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SAEB-BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Jurídico
Acerca da sentença e da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015, analise as afirmativas abaixo .I. O juiz resolverá o mérito quando indeferir a petição inicial .II. São elementos essenciais da sentença, o relatório, os fundamentos e o dispositivo.III. É faculdade ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. Parágrafo único. A decisão deve ser certa, ainda que resolva relação jurídica condicional.Assinale a alternativa correta.
- AApenas a afirmativa I está correta
- BApenas a afirmativa II está correta
- CApenas a afirmativa III está correta
- DApenas as afirmativas II e III estão corretas