Questão de Direito Constitucional — Processo Legislativo — IBFC 2023
Direito ConstitucionalProcesso Legislativo
- Código
- qq936236
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAD-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Direito
A respeito do processo legislativo que compreende a elaboração de emendas à Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.( ) Proposta do Presidente da República não poderá emendar a Constituição Federal, visto tratar-se de competência exclusiva do Poder Legislativo.( ) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.( ) A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.( ) Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto obrigatório.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AV - F - V - V - V
- BF - F - V - F - F
- CF - F - F - V - V
- DV - V - V - F - V
- EF - F - V - V - F