Questão de Legislação Federal — Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 — IBFC 2023
Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Código
- qq937944
- Banca
- IBFC
- Órgão
- UFPB
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
Assinale a alternativa incorreta sobre a Lei nº 11.091/2005.
- ADispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
- BNo âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Cidadania
- CSão consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino
- DO regime jurídico dos cargos do Plano de Carreira é o instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais), observadas as disposições da lei
- ECaberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades