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Questão de Direito Sanitário — Resoluções do Conselho Nacional de Saúde — IBFC 2023

Direito SanitárioResoluções do Conselho Nacional de Saúde
Código
qq938268
Banca
IBFC
Órgão
EBSERH
Ano
2023
Nível
Médio
Assinale a alternativa correta consoante as disposições da Resolução 453/2012, do Conselho Nacional da Saúde:
  1. AO Conselho de Saúde é uma instância singular, deliberativa e temporária do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo
  2. BComo Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, excluindo seus aspectos econômicos e financeiros
  3. CA participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde
  4. DDe acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, não está contemplada a representação de entidades indígenas
  5. EA participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros é permitida nos Conselhos de Saúde
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GabaritoC — A participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde

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