Questão de Legislação Federal — Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH — IBFC 2023
Legislação FederalLei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
- Código
- qq938348
- Banca
- IBFC
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade. De acordo com a mencionada norma operacional, assinale a alternativa que apresenta uma circunstância atenuante:
- ATer o agente cometido a irregularidade com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício ou profissão
- BTer cometido o ato por motivo irrelevante
- CPrecárias condições de infraestrutura física e operacional da Administração que sejam capazes de dificultar o desempenho do empregado
- DElevada experiência e tempo de serviço na área
- EO fato de o agente exercer função gratificada ou ocupar cargo em comissão