Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — IBFC 2023
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qq938511
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SAEB-BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
O Estatuto da Igualdade Racial traz algumas definições importantes para o tema da igualdade racial. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de ações afirmativas.
- AAssimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais
- BToda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica
- CConjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga
- DProgramas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades