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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBFC 2023

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq938648
Banca
IBFC
Órgão
SEE-AC
Ano
2023
Nível
Médio
Acerca das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa incorreta.
  1. AA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino
  2. BCaberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais
  3. COs sistemas de ensino não terão liberdade de organização nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
  4. DÉ dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade
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GabaritoC — Os sistemas de ensino não terão liberdade de organização nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

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