Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IBFC 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq938717
- Banca
- IBFC
- Órgão
- UFPB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Acerca dos direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- AO direito a licença-paternidade não é assegurado aos servidores ocupantes de cargo público
- BA Constituição da República autoriza a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil
- CA duração do trabalho normal não poderá ser superior a nove horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho
- DO mercado de trabalho da mulher não terá proteção com incentivos específicos
- ESão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados