Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Belo Horizonte (Minas Gerais) — IBGP 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Belo Horizonte (Minas Gerais)
- Código
- qq938797
- Banca
- IBGP
- Órgão
- Prefeitura de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Controle Urbanístico e Ambiental
Em termos das legislações urbanísticas, Código de Edificações e Plano Diretor do município de Belo Horizonte/MG, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A demolição de imóvel de interesse de preservação depende de autorização prévia do órgão competente.( ) Será concedida a licença de reconstrução total ou parcial para edificação regularmente aprovada e baixada que tenha sido vitimada por sinistro, ou que esteja em situação de risco iminente, comprovados por meio de laudo técnico.( ) Somente será concedida Certidão de Baixa de Construção parcial para obras que possuam Alvará de Construção em vigor.( ) A expedição do Alvará de Urbanização é uma das condições necessárias para o registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
- AV F V F.
- BV V V F.
- CF V V V.
- DV F V V.