Questão de Legislação Federal — Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica — IDCAP 2023
Legislação FederalLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
- Código
- qq939726
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- CREA-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 5.194/66, que "Regula o exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências". Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. O exercício, no País, da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo, observadas as condições de capacidade e demais exigências legais, é assegurado:(__) Aos que possuem, devidamente registrado, diploma de faculdade ou escola superior de engenharia, arquitetura ou agronomia, oficiais ou reconhecidas, existentes no País.(__) Aos que possuem, devidamente revalidado e registrado no País, diploma de faculdade ou escola estrangeira de ensino superior de engenharia, arquitetura ou agronomia, bem como os que tenham esse exercício amparado por convênios internacionais de intercâmbio.(__) Aos estrangeiros contratados que, a critério dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, considerados a escassez de profissionais de determinada especialidade e o interesse internacional ou municipal, tenham seus títulos registrados definitivamente.Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
- AF, F, F.
- BV, F, F.
- CV, V, V.
- DV, V, F.
- EF, V, F.