Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — IDCAP 2023
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qq939752
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- CREA-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Considere as afirmativas relacionadas a Lei de Introdução ao Código Civil. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__) A decisão do processo, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, poderá impor compensação por benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou injustos resultantes do processo ou da conduta dos envolvidos.(__) A decisão sobre a compensação será desmotivada, podendo ser ouvidas previamente as partes sobre seu cabimento, sua forma e, se for o caso, seu valor.(__) Para prevenir ou regular a compensação, poderá ser celebrado compromisso processual entre os envolvidos.Assinale a alternativa com a sequência COREETA:
- AV, V, V.
- BF, V, V.
- CV, F, F.
- DF, F, V.
- EV, F, V.