Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IDCAP 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq939760
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- CREA-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
De acordo com a Constituição Federal, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
- AÉ inviolável o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, mesmo que não atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
- BÉ vedada a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
- CÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
- DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.
- EÉ violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.