Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IDCAP 2023
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq940144
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- IASES
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Socioeducativo
Em relação a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo.(__)O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.(__)O disposto na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, aplica-se, ainda, quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira.(__)No casos em que a tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena de reclusão será de oito a vinte anos; se resultar em morte, a pena de reclusão será de dez a trinta anos.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
- AV, V, F.
- BF, V, F.
- CV, V, V.
- DF, V, V.
- EV, F, V.