Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IDCAP 2023
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq940149
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- IASES
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Socioeducativo
Segundo a Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997, a pena para o crime de tortura que consiste em submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, é de:
- AReclusão, de um a cinco anos.
- BReclusão, de três a dez anos.
- CReclusão, de dois a oito anos.
- DReclusão, de quatro a doze anos.
- EReclusão, de um a doze anos.