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Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — IDCAP 2023

Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Código
qq940150
Banca
IDCAP
Órgão
IASES
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Agente Socioeducativo
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo.Fonte: brasil.un.orgDe acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar que:
  1. ANinguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
  2. BTodos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.
  3. CToda pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.
  4. DToda pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.
  5. EToda pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal dependente e parcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.
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GabaritoE — Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal dependente e parcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.

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