Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — IDCAP 2023
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- qq940689
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Aracruz - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista de Transporte Escolar - Educação Indígena
A lei Nº 6.001 de 1973 promulga o estatuto do índio, em seu contexto, quanto aos crimes praticados contra os índios e a cultura indígena, analise as proposições abaixo.I.Escarnecer de cerimônia, rito, uso, costume ou tradição cultural indígena, vilipendiá-los ou perturbar, de qualquer modo, a sua prática. Pena - detenção de um a três meses.II.Utilizar o índio ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística ou de exibição para fins lucrativos. Pena - detenção de dois a seis meses.III.Prestar assistência aos índios e às comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional.É CORRETO afirmar que:
- AApenas a proposição III está correta.
- BApenas as proposições I e II estão corretas.
- CApenas a proposição II está correta.
- DApenas as proposições II e III estão corretas.
- EApenas as proposições I e III estão corretas.