Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — IDCAP 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qq940901
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Aracruz - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Especial na Área de Deficiência Visual
Os objetivos fundamentais são metas a serem atingidas, as quais devem orientar as políticas governamentais. Os objetivos revelam importância vital para o ente federativo, cujos gestores devem atuar visando sempre sua concretização.Com essa informação e conforme prevê o art. 3º da Lei Orgânica, assinale a alternativa que NÃO representa um objetivo fundamental:
- AZelar pela prevalência dos direitos humanos, defesa da paz e solução pacífica dos conflitos, repudiando todo e qualquer ato de terrorismo e racismo.
- BErradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o desenvolvimento da comunidade local.
- CPromover o adequado ordenamento territorial de modo a assegurar a qualidade de vida da população.
- DColaborar com os governos federal e estadual na constituição de uma sociedade justa e solidária.
- EPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, religião, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.