Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — IDCAP 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qq941058
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Aracruz - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Matemática
O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina como incumbência do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros:
- ASistema educacional inclusivo especificamente na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
- BSistema educacional inclusivo nos níveis médio e superior, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
- CSistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
- DSistema educacional inclusivo na educação básica, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
- ESistema educacional inclusivo nos níveis fundamental e médio, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.