Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq941129
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Aracruz - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Municipal de Nível Superior - Assistente Social
No contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente, "família substituta" é uma categoria importante que se aplica quando a criança ou o adolescente não pode viver com sua família de origem. Conforme o que é estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação à família substituta, analise as afirmações a seguir.I.A colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.II.A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.III.Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo nos autos.É CORRETO o que se afirma em:
- AIII, apenas.
- BII e III, apenas.
- CI e III, apenas
- DI e II, apenas.
- EI, II e III.