Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — IDCAP 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Código
- qq941618
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Guaçuí - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor MAMPA da Educação Infantil Pré-Escola e 1° ao 5° Ano do Ensino Fundamental - 1° e 2° Ano das Escolas de Ensino Regular
Uma professora de ensino fundamental identifica que um de seus alunos possui muitas faltas. Ao questionar o aluno o porquê de tantas faltas, o aluno não apresenta nenhuma justificativa. Preocupada, a professora comunica a direção escolar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes da escola deverão:
- AAplicar uma penalidade ao aluno.
- BCancelar a matrícula do aluno.
- CComunicar ao Conselho Tutelar sobre as faltas injustificadas do aluno.
- DComunicar ao juiz de direito da Vara da Infância e Juventude.