Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — IDCAP 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Código
- qq941863
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Guaçuí - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Creche Tempo Integral
Antônio é estudante do ensino fundamental e, por possuir dificuldades de aprendizagem, conta com cinco reprovações. De acordo com as orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes do estabelecimento de ensino em que Antônio estuda, devem:
- AConversar com os professores para que aprovem Antônio.
- BEcaminhar Antônio para outra instituição.
- CComunicar ao Conselho Tutelar sobre as repetências de Antônio.
- DComunicar ao Ministério Público sobre as repetências de Antônio.