Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq941880
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Guaçuí - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Creche Tempo Parcial
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996 e é fundamental para a organização e funcionamento do sistema educacional do país. Sobre essa legislação, são afirmativas corretas, exceto:
- AO dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
- BO dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
- CO dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 10 (dez) anos de idade.
- DO dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.