Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Jacobina (Bahia) — IDCAP 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Jacobina (Bahia)
- Código
- qq942080
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Jacobina - BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental e Sanitarista
Conforme apresenta-se na Lei n° 625/2003 que institui o Código Municipal do Meio Ambiente de Jacobina/BA, estão descritos os deveres do Poder Público Municipal, dentre eles, julgue os itens a seguir:I. Promover, na área urbana a arborização, preferencialmente com espécies nativas regionais e espécies frutíferas.II. Em área urbana, realizar a política de coleta, transporte, tratamento e deposição final, apenas dos resíduos sólidos, com ênfase aos processos que envolvam a incineração.III. Promover o monitoramento sistemático das atividades que afetam quantitativa ou qualitativamente os recursos naturais.IV. Viabilizar a participação da comunidade no planejamento ambiental e urbano, na análise dos resultados dos estudos de impacto ambiental, no controle e fiscalização do meio ambiente e nas situações de ocorrências de interesse ecológico.Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.
- AI, II e III, apenas.
- BII e IV, apenas.
- CI, II, III e IV.
- DI, III e IV, apenas.