Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IDCAP 2023
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq942159
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Vila Pavão - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Analise o excerto abaixo:A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra ________________, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.Fonte: Lei nº5.172/1966.Assinale a opção que completa corretamente a lacuna no excerto:
- AValorização política.
- BDestruição imobiliária
- CDesvalorização imobiliária.
- DValorização imobiliária.