Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Crimes — IDCAP 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes
- Código
- qq942303
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Vila Pavão - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
No que se refere aos direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, assinale a alternativa que corresponde a penalidade que será aplicada em casos que configure discriminação da pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade.
- AReclusão de 5 anos a 10 anos e multa.
- BReclusão de 2 anos a 5 anos e multa.
- CReclusão de 6 meses a 1 ano e multa.
- DReclusão de 12 meses a 2 anos e multa.