Questão de Contabilidade Geral — Contabilidade - Noções Gerais — IDCAP 2023

Regimes Contábeis

Gabarito: letra B. Quando a empresa tributa apenas o valor recebido, adota-se o regime de caixa, em que se reconhece a receita no momento do ingresso do dinheiro e a despesa no momento do pagamento. O enunciado descreve exatamente essa sistemática: tributar o que foi efetivamente recebido.

A contabilidade conhece dois regimes principais para o reconhecimento das receitas e despesas:

• Regime de competência: reconhece os eventos pelo fato gerador, independentemente do recebimento ou pagamento. É o regime obrigatório para a contabilidade societária (Lei 6.404/76).

• Regime de caixa: reconhece apenas quando há efetiva movimentação financeira (entrada ou saída de dinheiro). É utilizado, por exemplo, no Simples Nacional (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) e no lucro presumido para algumas contribuições.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Regime integrado não é um conceito contábil reconhecido entre os regimes de apuração de resultado. Não se confunde com regra de tributação baseada no recebimento.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

É o regime de caixa. No material de apoio, lê-se: "No regime de caixa, as receitas e despesas são reconhecidas somente quando há movimentação de dinheiro, ou seja, quando ocorre pagamento ou recebimento." Tributar apenas o valor recebido é a essência desse regime.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Regime de recebíveis não é um regime contábil reconhecido. A expressão "recebíveis" refere-se a direitos a receber (contas a receber), que são tratados pelo regime de competência, não pelo de caixa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Regime comercial é uma expressão sem sentido técnico na classificação dos regimes contábeis. Não é sinônimo de regime de caixa.

Gabarito: letra B.