Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária — IDCAP 2023
Engenharia Ambiental e SanitáriaGestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária
- Código
- qq942745
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Vila Pavão - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
No Brasil, o licenciamento ambiental é usado com o propósito de praticar controle prévio e de fazer o acompanhamento de atividades que fazem uso dos recursos naturais, que sejam poluidoras ou que causam degradação do meio ambiente (Rodrigues & Andrade, 2023). Em relação ao licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar:
- AO Instituto Chico Mendes definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação.
- BAs licenças ambientais não poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
- CPoderão ser estabelecidos procedimentos simplificados para as atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, que deverão ser aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente.
- DO empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de quatro meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.