Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — IDECAN 2023
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qq943922
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Fortaleza - CE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Carlos, tomado por um ciúme doentio, motivador de constantes brigas com Débora, sua esposa, decidiu que a mataria. Certo dia, ao chegar em casa, viu que uma pessoa dormia no sofá e, julgando tratar-se de Débora, contra ela disparou, causando-lhe a morte. Ao aproximar-se do corpo, constatou que matara a própria filha, a quem muito amava. Nesse caso, à luz das disposições trazidas pelo Código Penal, é correto afirmar que:
- ACarlos deverá ser responsabilizado por homicídio culposo.
- BCarlos praticou o crime de homicídio culposo, mas o juiz poderá deixar de lhe aplicar a pena.
- CCarlos responderá por feminicídio, como se tivesse, em situação de violência doméstica, matado a própria mulher.
- DCarlos é isento de pena, incidindo, na hipótese, uma excludente de ilicitude.