Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — IDECAN 2023
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qq944312
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Maracanaú - CE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Considera-se em flagrante delito quem:
- AEstá cometendo a infração penal; está pensando em cometê-la; é perseguido pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; é encontrado com instrumentos, armas, objetos que façam presumir ser ele autor da infração.
- BEstá cometendo a infração penal; acaba de cometê-la; está pensando em cometê-la; é perseguido, logo após injusta provocação da vítima; é encontrado com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
- CEstá cometendo a infração penal; acaba de cometê-la; é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
- DEstá cometendo a infração penal; está pensando em cometê-la; é perseguido pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que induz certeza ser autor da infração; é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.