Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Roraima — IDECAN 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado de Roraima
- Código
- qq944824
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEFAZ-RR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Tributos Estaduais
Caso o contribuinte falsifique livros fiscais, com o propósito de obter, para si, redução do ICMS, ele estará sujeito a multa de:
- A100% (cem por cento) do valor do imposto.
- B150% (cento e cinquenta por cento) do valor do imposto.
- C300% (trezentos por cento) do valor do imposto.
- D400% (quatrocentos por cento) do valor do imposto.
- E500% (quinhentos por cento) do valor do imposto.