Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — IDECAN 2023
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- qq944841
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEFAZ-RR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Tributos Estaduais
O ICMS é considerado um imposto sujeito à regra da não cumulatividade. Logo, deverá ser compensado o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante:
- Aa ser cobrado nas operações posteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.
- Bcobrado nas operações anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.
- Ccobrado nas operações anteriores pelo mesmo Estado ou pelo Distrito Federal.
- Dcobrado em quaisquer operações por todos os entes federados.
- Ecobrado nas operações anteriores e a ser cobrado nas operações posteriores por todos os entes federados.