Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — IDECAN 2023
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq944883
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEFAZ-RR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Tributos Estaduais
Como é próprio de nações democráticas, o Brasil se constituiu em estado de direito e se consolidou como uma República onde vigora uma forma federativa vinculada a diversos princípios fundamentais. Sobre estes princípios, assinale a alternativa correta.
- AOs princípios fundamentais estão estabelecidos no preâmbulo da Constituição.
- BNão podem ser revogados legalmente os princípios fundamentais.
- CDentre os princípios fundamentais, o principal é o da soberania nacional.
- DA prevalência dos direitos humanos, assim como o pluralismo político, são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
- EDentre os princípios fundamentais, o mais importante é o da dignidade da pessoa humana.