Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária — IDECAN 2023
Engenharia Ambiental e SanitáriaMeio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
- Código
- qq945105
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEMACE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Ambiental - GA01
A Resolução 420/2009 do Conama, modificada posteriormente pela Resolução 460/2013, dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quando a presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Sobre as resoluções citadas, assinale a afirmativa incorreta.
- ADetermina obrigação dos órgãos ambientais estaduais e distrital de estabelecer os valores de referência de qualidade do solo para substâncias químicas naturalmente presentes.
- BDetermina que os empreendimentos que desenvolvem atividades com potencial de contaminação dos solos e águas subterrâneas deverão implementar um programa de monitoramento da qualidade do solo e das águas subterrâneas.
- CEstabelece como funções do solo, entre outras, manter o ciclo da água e seus nutrientes, servir como meio para produção de alimentos e servir como fonte de informação quanto ao patrimônio natural, histórico e cultural.
- DEstabelece que os solos com a concentração de no mínimo uma substância acima do valor de referência são classificados como classe IV, sendo considerados áreas contaminadas, determinando que os órgãos ambientais realizem ações de investigação e gestão.
- EEstabelece que posteriormente à eliminação dos riscos ou a sua redução a níveis toleráveis, a área que estava contaminada passa a ser considerada como área em processo de monitoramento para reabilitação.