Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — IDECAN 2023
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq945182
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SSP-SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Técnico de Necropsia
Acerca do exame de corpo de delito e das perícias em geral, assinale a alternativa incorreta.
- ATodas as pessoas que tiverem acesso ao vestígio armazenado, deverão ser identificadas e deverão ser registradas a data e a hora do acesso.
- BOs cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.
- COs peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
- DO juiz está adstrito ao laudo pericial, porém pode rejeitá-lo, apenas em parte, através de decisão fundamentada.
- EHavendo requerimento das partes, o material probatório que serviu de base à perícia, será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de perito oficial, para exame pelos assistentes, salvo se for impossível a sua conservação.